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segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Direitos autorais e intelectuais

Esse post eu estava tentando evitar pois estamos vivendo uma época de perseguições e prisões de pessoas acusadas de roubo de propriedade, muitas vezes pessoas processadas judicialmente pelos seus próprios heróis e admiradores, muito triste. A acusação de roubo de propriedade intelectual aqui no Brasil por si só não dá cadeia, mas um bom advogado pode associar este crime a outros, como formação de quadrilha e estelionato, que somariam até 12 anos de cadeia. Minha mãe sempre me ensinou "SE VOCÊ ACHAR ALGO QUE NÃO É SEU, DEVOLVA PARA O DONO". Mas e se o dono tiver o original e o que eu achei foi uma cópia, então o que eu faço? É isso que iremos discutir hoje.

A começar por um exemplo, que na época foi muito chocante e gerou muita revolta entre os fãns e admiradores da Banda de Heavy Metal Americana Metallica. Recording Industry Association of America (RIAA) processou o NAPSTER, um programa que interconectava milhões de computadores em rede para transferir arquivos de música digital, e a banda Metallica serviu como porta-voz representando os "artistas lesados". O porta-voz da banda alegou que a grande maioria dos rendimentos da banda vinham das vendas de CDS, que na época estavam em declínio. Porém a ação judicial não foi simplesmente uma compensação financeira por uma perda econômica, foi um enforcamento brutal em praça pública, milhões de dólares investidos em ferozes advogados contra um jovem programador assustado. A RIAA quis dar o exemplo, quem fosse fazer cópias digitais seria crucificado. MAS, o que é um CD?

O CompactDisc é uma mídia digital de baixa densidade, ou seja, a música é gravada de forma contínua por um Laser, da mesma forma que os LPS de vinil e agulhas de vitrolas. O Napster compartilhava MP3, que é a mesma música em um formato compactado de alta densidade, ou seja, além do Laser fazer a leitura, o aparelho de som ainda deve interpretar os dados digitais e converter em música. Dizemos que o CD grava 70 minutos de música em baixa densidade, mas o mesmo CD pode suportar até 120 músicas em formato MP3, com uma média de 3 minutos por música, temos 360 minutos, ou seja, 5 vezes mais.

E o que tudo isso significa? A indústria da música exige dos artistas musicais um certo padrão, músicas de mais ou menos 3 minutos, e mais ou menos 10 músicas por CD. Além de caber no CD de baixa densidade, músicas curtas permitem uma melhor radiodifusão, e prendem melhor a atenção do público. A indústria poderia ter mudado seu padrão de baixa para alta densidade? Sim, poderia. A indústria poderia também fazer a cobrança das músicas de outra forma, por exemplo, ao invés de cobrar o CD com 10 músicas, poderia cobrar cada música individualmente? Sim, poderia. A indústria poderia abandonar os CDS e investir em lojas virtuais? Sim poderia e fez. Hoje, 14 anos depois, a indústria faz tudo isso que o Napster inventou em 2000. Então qual é o problema? O problema é a ganância. A indústria é formada por fábricas, estúdios, contratos de publicidade, mas principalmente, de poderosos empresários gananciosos e famintos investidores de ações na bolsa, especuladores. Essas pessoas que "parasitam" os artistas e ficam com a maior parte dos lucros, entraram em pânico, e não perceberam as mudanças que ocorreriam no futuro, que é hoje.

Alguns artistas são tão artificialmente fabricados que nada depende deles, nem as letras das músicas, nem a coreografia, nem a melodia, nem o show, nada. Então voltamos a pergunta do começo, ONDE ESTÁ A PROPRIEDADE INTELECTUAL E ONDE OCORREU O FURTO? Se um artista faz uma música, ele pretende ser ouvido pelo maior número de pessoas possível. Então onde está a lógica em se processar judicialmente e ameaçar de prisão o maior número de pessoas possível? A indústria, como eu disse antes, entrou em pânico, e no caos, o bom senso desapareceu. A única coisa que a indústria conseguiu entender nessa revolução digital foi gritar em tom histérico "FIQUEM LONGE DO BOTÃO COPIAR". Mas o princípio básico da informação digital é a multiplicação, a distribuição de cópias. A revolução digital expôs a verdade nua e crua. A verdade que os deixou tão desesperados.

QUANDO VOCÊ COMPRA UM CD, SEU DINHEIRO É DIVIDIDO EM UMA GRANDE PARTE QUE VAI PARA A INDÚSTRIA, E UMA PEQUENA PARTE QUE VAI PARA O ARTISTA. Desculpa o Caps, ficou meio exagerado. É importante que você leitor entenda isso, porque a indústria até hoje não entende ou age de má fé, atrapalhando a revolução digital. Porque eu insisto em usar esse termo "revolução digital" ? Porque antes do digital somente existia o analógico. Analógico significa, resumindo a grosso modo, uma tecnologia mecânica, onde a informação é gravada em um objeto e este objeto é necessário para extrair essa informação de volta. No digital, usamos pen drives e cds, mas uma vez que a informação foi extraída do "drive" e inserida em um computador, este faz uma cópia das informações que serão processadas para seu HardDrive interno. Antes a indústria somente se preocupava com algumas fitas k7 e vendas de usados, mas a revolução digital permitiu que uma vez que a informação digital esteja inserida no computador ligado em rede, qualquer computador do mundo pode pedir uma cópia SEM REMOVER O ORIGINAL. Essa é a grande discussão da revolução digital, SE O ORIGINAL NÃO FOI REMOVIDO, ENTÃO NÃO OCORREU UM FURTO. SE FAZER CÓPIA É ILEGAL, QUEM VAI PRENDER A PRÓPRIA INDÚSTRIA QUE DISTRIBUI CÓPIAS DOS ARTISTAS?

Desculpa o Caps de novo. Calma, ninguém vai prender a indústria por fazer cópias porque a indústria é uma DISTRIBUIDORA AUTORIZADA do artista. Não vou usar linguagem jurídica, até porque eu não entendo nada, mas resumindo, o artista cria uma obra e registra seus direitos junto a órgãos governamentais de proteção a propriedade intelectual. Isso torna o artista dono de sua obra. Mas para distribuir cópias de sua obra, o artista "cede" (aluga) seus direitos para a indústria, tornando a em uma DISTRIBUIDORA AUTORIZADA. Essas cópias autorizadas podem ser vendidas em REVENDEDORES AUTORIZADOS até o consumidor final, que no ato da compra é COAGIDO a assinar um contrato virtual. Coagido significa obrigado, você não compra um CD se não estiver de acordo com o contrato. e o que diz o contrato? Entre outras coisas diz que você nunca fará cópias, nunca exibirá esse conteúdo em público, nunca emprestará e nunca alugará esta obra. O consumidor final, às vezes, se confunde em seu papel de LOCADOR AUTORIZADO, ou seja, a pessoa que paga para utilizar temporariamente, sem alterar o conteúdo da obra. Alterar o conteúdo da obra inclui o número oficial de cópias que foram autorizadas, ou seja, quando você consumidor faz mais uma cópia, está alterando o número final de cópias e está extrapolando seu direito de aluguel.

"Mas Danghetti você é contra a revolução digital?" Calma meu querido, é claro que sou a favor da revolução digital, mas como dizia aquele ditado romano, "Conheça seu inimigo." . O inimigo da revolução digital é o empresário que ficou rico distribuindo rodelas de plástico acrílico com um furo no meio. Lembra do contrato que você assinou quando comprou o CD? NÃO, isso é porque é um tipo de contrato que dispensa assinaturas a caneta, você assina simplesmente porque pagou pelo serviço. Neste contrato não existe nenhuma cláusula de garantia de que você pode usufruir desta obra por tempo indeterminado, ou seja, se o CD entrar em decomposição, ou se você derrubar no chão e riscar, a indústria NÃO se compromete a trocar seu CD por outro novo. E o que significa tudo isso? Significa que você achou que estava pagando direitos autorais, mas na verdade estava simplesmente pagando por um pedaço de plástico furado.


Essa é a grande questão. Se prepara porque lá vem mais Caps: O PÚBLICO PENSA ESTAR PAGANDO DIREITOS AUTORAIS, MAS NA VERDADE ESTÁ PAGANDO PLÁSTICO. A INDÚSTRIA MENTIU PARA O PÚBLICO. Alguns artistas até mesmo recebem seu dinheiro à vista, antes mesmo de venderem CDS. Outros artistas tem contratos com valores mensais, independente se vendem mais ou menos CDS. Outros artistas somente receberão qualquer quantia monetária 40 dias após as vendas. Veja bem, o público é bastante ingênuo, mas no bom sentido pois tem bom coração, achando que está incentivando o artista a produzir mais obras quando ele vende mais CDS. Não é bem assim. O artista, VERDADEIRO, sempre produzirá obras, independente se está sendo reconhecido ou não. Os maiores pintores de quadros da história morreram pobres e sempre passaram necessidades durante toda sua vida. Hoje, nossos músicos não fazem o menor esforço para esconder sua riqueza, carros, iates, aviões, mulheres, mansões. Alguns são tão hipócritas que fazem campanhas em favor da caridade, mas seu patrimônio financeiro só aumenta.

Não estou generalizando, assim como meu irmão me ensinou (irmão de mãe, não de religião, pois temos religiões diferentes ;-D), generalização de pessoas é uma manifestação de preconceito, e por consequência,  de ódio. Existem também artistas humildes, que tiram a maior parte de seus proveitos percorrendo o país fazendo shows, alguns artistas chegam a fazer até 400 shows por ano. Mesmo assim o dinheiro dos ingressos do show é repartido em uma grande parte, que paga a empresa produtora do evento e os impostos, e uma pequena parte que reverte ao artista e sua banda, músicos e dançarinos. Portanto seria muito melhor para o artista que ele simplesmente divulgasse o número de sua conta bancária para que público fizesse uma doação, assim eliminando todos os intermediários e incentivando o artista a produzir mais conteúdo.

Parece uma idéia boba e inocente, mas porque não? É bom para o artista receber dinheiro sem intermediários, e o valor pago pelo público seria menor. Um exemplo mais prático que eu vou dar é a empresa de videogames STEAM. Nas lojas, para você comprar um jogo no formato CD ou DVD ou BlueRay, que tem todos os mesmo tamanho, o mesmo plástico e o mesmo furo no meio, você gastaria na faixa entre 150 a 300 reais. Mas baixando o aplicativo STEAM gratuitamente, você tem acesso a loja virtual, onde você compra um jogo e faz seu download diretamente dos computadores STEAM, por um preço que varia entre grátis e 100 reais, e o detalhe mais importante, VOCÊ TEM DIREITO A QUANTOS DOWNLOADS FOREM NECESSÁRIOS, A LICENÇA É VENDIDA SOBRE O JOGO, E NÃO SOBRE A CÓPIA. Tudo que eu tentei explicar até agora está resumido neste Caps. Porque isso é tão importante assim? Porque você, o consumidor final, é o LOCADOR DA OBRA ARTÍSTICA, e não locador do plástico furado. percebeu a diferença? A INDÚSTRIA DA MÚSICA TE ALUGA UM PLÁSTICO FURADO, NÃO O CONTEÚDO DIGITAL. Essa é a maior diferença entre a velha indústria analógica e a nova Revolução Digital.

Até agora falamos apenas em música, filmes, jogos, mas e os livros? Os livros tem uma diferença que pode te confundir um pouco. Se um comerciante que possui uma fotocopiadora (conhecida como XEROX) tirar uma fotocópia de uma página de um livro, ele estará cometendo um crime e pode ser preso. Mas não faz sentido, então possuir uma fotocopiadora é a mesma coisa que tentar domesticar uma cascavel, um dia ela vira e te morde? Sim, mas o princípio é o mesmo que expliquei antes, você é locador do livro, que foi distribuído por uma editora autorizada. Se você pegar uma chuva e seu livro molhar ou perder páginas, a editora NÃO vai lhe dar outro, você será obrigado a comprar mais um além daquele destruído. E se eu fotocopiar o livro como segurança, conhecido como BACKUP, caso eu perca o original? Crime. Mas essa é uma ótima idéia na verdade, eu conheço algumas pessoas, QUE NÃO SOU EU, que compram CDS originais mas nunca tiram da embalagem original. Depois essas pessoas baixam o conteúdo do CD pela internet. Assim a pessoa é locatária da obra, porém utilizando uma cópia ilegal, defende seu patrimônio e não joga dinheiro fora caso o CD risque e fique ilegível. Isso é bom para a indústria que não fica obrigada a repor o material original danificado.

Agora entraremos em assunto polêmico,  HERANÇA INTELECTUAL DEIXADA DE UM ARTISTA MORTO PARA SEUS DESCENDENTES. Meu amigo, primeiro vamos concordar que todo mundo precisa trabalhar, ser útil para a sociedade, ganhar seu próprio dinheiro honestamente? Concordamos que sim, né? Deixar uma herança em dinheiro para seus descendentes é uma coisa boa e nobre, não discordo, até porque seria inveja minha que meus antepassados só me deixaram dívidas. Mas explorar comercialmente uma obra artística de um falecido, aí eu já acho demais. A própria palavra denuncia o absurdo, explorar, parasitar, especular. Se o dono de uma fazenda morre, sua colheita não é distribuída gratuitamente pela cidade, eu sei disso. O patrimônio vira herança para os descendentes. Mas Os descendentes do fazendeiro tem que saber administrar a fazenda tão bem ou melhor que o falecido, caso contrário irão à falência. Propriedade intelectual é a mesma coisa. O filho do John Lennon é tão bom artista quanto o pai, mas tem uma obra artística própria, e não tem a genialidade excêntrica que marcou tanto a geração Beatles. Por outro lado temos os filhos de Ozzy Osborne, que até o momento não demonstraram nenhuma obra artística significativa. Caso Ozzy venha a falecer (bate na madeira), os filhos jamais farão um show tão bom quanto o próprio. Quando Ozzy falecer, a sua obra será repetida por algum Cover anônimo, não por seus filhos.

Essa é a diferença entre propriedade material e intelectual. A propriedade material pode ser explorada de forma a melhorar a vida das pessoas, assim como quando Henry Ford morreu, sua empresa prosperou sob a administração de terceiros. Mas se a escritora de Harry Porter não puder mais escrever, e se um terceiro assumir sua obra e continuar escrevendo seus livros, não será mais a obra original, será "baseado na obra de ", você talvez já tenha lido isso em algum filme. O primeiro Máquina Mortífera foi roteirizado pelo criador original. Os filmes seguintes, 2,3, e 4 foram baseados no primeiro. A propriedade intelectual não pode ser melhorada por outra pessoa que não seja o morto, a não ser em casos especiais, como talvez você conheça a obra de André luiz, Nosso Lar, que foi psicografada por Chico Xavier.

Vamos recapitular tudo que discutimos hoje. O artista grava uma música e quer que as pessoas tenham a oportunidade de ouvir. Então ele procura a indústria para gravar CDS e procura a produtora de shows para fazer um evento. Então, nós público consumidor, temos que pagar o artista, a produtora de eventos, o estúdio que grava a música, a indústria que faz o CD, a empresa que vende os ingressos do show, a empresa que faz a segurança do show, os impostos, a loja que vende CDS, e tudo isso sem poder receber outro CD em caso de risco, e sem poder levar água e comida no show porque são vendidos lá dentro.

Toda essa complicação está sendo ameaçada por um pequeno e simples botão escrito "copiar". Já imaginou que maravilha seria se eu tivesse um botão "copiar" na minha geladeira? E se eu tivesse só uma lata de cerveja na geladeira, fechasse a porta e apertasse copiar. A geladeira faria uns barulhos estranhos, tremeria o chão, a luz piscaria, um cheiro de queimado e um pouco de fumaça, e então finalmente um sino "timmm".

É próximo de meio-dia, o vento parece que também parou para almoçar e não sopra mais sua brisa refrescante, deixando apenas o solo ressequido sob meus calejados pés,  protegidos do calor por apenas uma fina sandália de borracha. O suor escorre pela minha testa queimada de sol, até que algumas gotas quentes me embaralhem a visão.

O ar é quente e pesado, respirar é difícil e me obriga a abrir a boca como um cão cansado de tocar as ovelhas. A porta da geladeira é pesada, talvez grande demais para o pequeno puxador arredondado que tenta acompanhar as belas curvas do aparelho. Eu então reúno as últimas forças de meu ser exausto, em um esforço desesperado por um breve momento de alívio, alinhando meu esqueleto de forma que meus músculos não mais sustentam o peso de meu ser. Ainda estou de pé, paralisado com meus devaneios, consumido pela ansiedade dos tesouros escondidos em tal catacumba, digna dos reis. Finalmente meu braço obedece aos comandos desesperados de meu ser e estende sua mão trêmula para agarrar o puxador.

A princípio o encaixe não é perfeito, deixando alguns dedos sem ação, problema rapidamente resolvido com uma leve torção de punho. Posição levemente incômoda, pensamentos correm em minha cabeça como um filme animado, será que o designer do puxador tinha alguma deficiência física, alguma deformidade na mão? Ou será que a necessidade de acompanhar as formas nada humanas da geladeira nos transformou em animais estranhos ao nosso próprio ambiente? O momento passou e a manipulação de tal sagrado objeto exigia bastante concentração de mim, mas por Deus, como estava quente. O suor da mão gerou uma camada de lubrificante natural no puxador, senti que um movimento em falso poderia causar um acidente, minha mão escorregaria como alguém que tenta segurar um sabonete molhado.

Estava ali parado, de frente a magnífica criatura do homem, admirando sua imponente altura, e sua forma minimalista tão barbaramente desfigurada com pequenos ímãs de geladeira, alguns de pizza, outros de água mineral, todos com formas medonhas e telefones gritantes aos olhos. A coragem me permitiu então o início do movimento. Senti cada fibra de meus músculos se retesando em uma forte corrente, quase elétrica que percorreu todo meu ser. Imediatamente, um aviso me deixa alarmado, vindo de meu ouvido interno, dizendo a mim que estava perdendo o equilíbrio. A porta ainda imóvel, parecia rir de minha desajeitada figura, desesperada por seus agrados divinos. De pronto, em um movimento instintivo, meu pé esquerdo é atirado à frente quase indo de encontro a meu objeto de desejo. Que susto, o suor que outrora de escorria pela minha face castigada se torna frio, acompanhado de arrepios que percorriam toda a minha espinha.

Passado o susto, ainda tenho um breve momento para me recompor e retomar a concentração. Então em meio ao caos surge finalmente uma boa notícia, sinto meu pé fixar-se ao chão como um leão agarra uma gazela africana, sem nenhum remorso. Um sentimento de alegria me encoraja a continuar o movimento iniciado de forma tímida, mas agora firme e certo. Um puxão bem dado, com a certeza que Hércules teve ao dominar o cão do inferno Cérbero, e por um momento senti a gravidade abandonar meu ser, flutuando para trás em um momento inesperado. Para minha surpresa a porta, tão bem casada entre meus dedos, me acompanhou no movimento como dois jovens enamorados dançando sua valsa pela primeira vez.

Ao fim do grande arco descrito pela porta, quando meus olhos se acostumam a luz cegante, a princípio a névoa espessa esconde o conteúdo da geladeira, criando uma desconfortável ansiedade que me retira do estado angelical em que encontrava-me após saborear, por apenas um instante, meu tão trabalhado êxito. Rapidamente, porém parecendo séculos, as nuvens me premiaram com uma saborosa brisa gelada em meus pés, por onde pequenas nuvens fazem uma saudação amistosa acariciando minhas pernas e desaparecendo de imediato, como fantasmas amistosos. Mal pude conter as emoções, seria possível que meus olhos, cansados da leitura, estivessem se vingando de meus abusos? Levo as mãos ao rosto e esfrego os olhos, em uma inútil tentativa de clarear a visão.

Eis que surge, então, o alviverde imponente, na prateleira em que a luta o aguarda,
Sabe bem o que vem pela frente, Que a dureza do calor não tarda! E a Heineken no ardor do dia,
Transformando a lealdade em padrão. Sabe sempre levar de vencida E mostrar que, de fato, é campeão!
Qualidade que ninguém passa. Cevada atacante de raça. Torcida que canta e vibra!!! Por nosso alviverde inteiro, Que sabe ser brasileiro, Ostentando a sua fibra!

Por enquanto é isso galera, quero lembrar que sou pobre, então se você quiser fotocopiar meu blog, explorar meu trabalho e ficar rico, não posso fazer nada porque não tenho dinheiro para pagar um advogado para me defender. Sejam felizes, abraços, e muito obrigado pela atenção.

Procurem sempre um Revendedor Autorizado.

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