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sábado, 9 de agosto de 2014

Mas não é Crime?

Bom dia amigos, hoje o tema em discussão é jurídico, que é uma área complicadíssima e eu sou totalmente leigo, então peço desculpas pelos erros e conto com a sua ajuda, caso seja especialista, para me corrigir.

Eu (acho, não lembro) que já falei sobre a impunidade aqui no Brasil, e eu me lembrei de um fato que ocorreu a alguns anos atrás. Eu estava trabalhando com o carro da empresa, parei na rua na região do ipiranga. Quando voltamos, eu e meu colega, vimos que a porta do passageiro estava meio aberta. Chegamos perto, o interior do carro foi totalmente revirado e o estepe tinha sido roubado. Comunicamos o fato a empresa e fomos direto à delegacia. Chegando lá, era uma DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL. O atendente perguntou "É crime com vítima?", respondemos que não, ninguém se machucou. Ele virou a cara e disse, " Não é aqui, vai na militar." Fomos então ao BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, e chegando lá a mesma pergunta:" Teve vítima?" falamos que não. O Soldado deu aquele olhar intimidador, aquele quando você diz pra sua namorada que vai sair com os amigos e não sabe a hora que volta, e falou:" Não registramos esse tipo de ocorrência, faz pela internet".

Eu quero dizer nesse momento que ESTOU 100% DO LADO DAS POLÍCIAS, eu concordo e apoio todos os procedimentos que as polícias civil e militar (exceto federal) deste país são muito, qual é a palavra, ESFORÇADAS. Veja bem, o governo paga mau (exceto federal), os equipamentos são antigos e falta manutenção (exceto federal), O treinamento é mais ou menos (exceto federal) e as horas de trabalho são muitas (exceto federal) porque falta pessoal e condições de trabalho (exceto federal). Portanto, apesar de tudo estar contra esses trabalhadores (exceto federal), eles se esforçam para prestar um bom serviço ao público (exceto todos os funcionários públicos do mundo, inclusive federal na exceção). No meu dicionário, essa é a definição de herói, quando você sacrifica seu indivíduo pelo bem maior.

E agora sim, depois de enrolar bastante, chegamos no assunto de hoje: Se eu não consigo registrar a ocorrência, se não tem um policial disponível para atender a ocorrência, se não tem perícia, testemunhas, ninguém colhe digitais e não vê as câmeras de vídeo, ENTÃO, parabéns meu querido ladrão, você ganhou um estepe de graça! É crime roubar estepe, na teoria, mas na prática ninguém nunca foi preso por ter roubado um estepe, PORTANTO, a conclusão matemática e prática é que certos tipos de infração são proibidas por lei mas permitidas pelo sistema burocrático judicial.

É aqui que eu vou precisar da ajuda dos especialistas, vamos tentar entender um pouco a burocracia. Quem já foi viajar para Portugal sabe que eles inventaram a burocracia como nós conhecemos aqui no Brasil, onde você precisa de um documento para poder retirar outro documento, para então você poder ir em tal repartição pedir um documento atestando que você está de posse do documento, o segundo documento, não o primeiro. Existem dois tipos de documento policial que reporta a ocorrência de uma infração, o TCO e o BO.

Termo Circunstanciado de Ocorrência é usado para infrações de pouca relevância e sem periculosidade. Roubo de armário na academia, roubo de estepe (desculpa, o correto é dizer furto, quando não existe aplicação de violência ou coerção), lesão corporal leve, ameaça, direção perigosa, prostituição, posse de droga (sim amiguinho drogado, é crime) etc... Neste caso, nenhuma equipe de polícia será enviado ao local porque não existiu FLAGRANTE. O flagrante é quando o crime é interrompido por agente capacitado, ou quando o crime acabou de ocorrer e os agentes policiais estão em perseguição e captura. Mas então o que acontece com o termo se ninguém vai verificar? ESTATÍSTICA.

A polícia tem um termo muito educado para dizer " Estamos muito ocupados com coisas muito mais importantes do que seu celular, então prende a franga aí que se der tempo eu vejo isso depois.", esse termo é a estatística. Todas as ocorrências são arquivadas por tipo, local, e outras características que levam a polícia fazer um MAPEAMENTO DA ÁREA DE RISCO. Através deste mapeamento, quando muitas ocorrências parecidas são registradas em um mesmo local, então uma viatura é dispachada ao local para fazer uma ronda e tentar dar então, finalmente, o FLAGRANTE, assim a polícia pode prender o bandido e encaminhar a Justiça. Resumindo, vamos então dar um exemplo: Um ladrão de celulares todo dia entre às 18:00 e às 19:00 rouba um celular da academia "Amigos do dentista". Quando a estatística da polícia reunir bastante BO desta academia, e esse número exato ninguém sabe, então uma viatura será enviada ao local. É claro que com a viatura na porta, o bandido não entra, então o crime não acontece. A viatura vai embora e no dia seguinte o bandido volta. O dono da academia tem duas opções: Gravar um vídeo do bandido para ser usado como flagrante, ou implorar pelo amor de Deus para um investigador da polícia Civil ficar à paisana na academia para ele lavrar o flagrante, entregando o bandido direto para o delegado.

Você percebeu que esse sistema é bastante falho, e bem típico de português, não é mesmo? Existem blogs na net sobre argumentos absurdos de advogados defendendo bandidos, mas eu não tive estômago para ler, é além do meu limite de sanidade. Moral da história, para o Judiciário, esse bandido será processado apenas pela ocorrência do flagrante, 1 celular, e todos os outros não podem ser incluídos no processo porque não foi dado flagrante anterior. Isso acontece muito em posto de gasolina também. Existe um posto famoso aqui em São Paulo que foi assaltado 41 vezes em um mês. "Pera aí, Danghetti, o mês tem 30 dias só???" Eu sei, e a resposta é simples. Tinha DOIS bandidos assaltando o mesmo posto, e o pior vem agora. O posto não chamou a polícia pela 42ª vez não, o posto pagou arrego pra máfia local, e os próprios bandidos "apagaram" os dois ladrões. Não é piada, gostaria que fosse.

{ Um relatório da Divisão de Planejamento e Coordenação da Polícia Civil obtido com exclusividade por Zero Hora revela que, entre 2002 e 2007, a polícia instaurou 3,9 milhões de inquéritos e termos circunstanciados (TCs) - expedientes que servem para documentar a investigação de crimes e são usados como base para o processo de julgamento. No mesmo período, a polícia encaminhou ao Ministério Público apenas 2,1 milhões de procedimentos. Isso significa que 1,7 milhão (45%) de registros de crimes permanecem nas delegacias, insolúveis, à espera de "um fato novo" para que os suspeitos sejam julgados. FONTE por Carlos Etchichury}

{ "Temos de colocar nossos esforços para fortalecer a atividade principal da policia que é a investigação. Precisamos diminuir a burocracia, diminuir as chefias desnecessárias e fazer com que os delegados foquem a concentração no policial que está fazendo o trabalho de investigação.” FONTE O comandante geral da Polícia Civil de São Paulo, delegado Marcos Carneiro Lima

"Quando analisamos a taxa de investigação de crimes contra o patrimônio vemos que o número é mínimo mesmo. Em geral, quando há o registro de uma ocorrência que não tenha muitos dados para a investigação, ela não vai para frente. O volume de casos é muito grande e não há recursos humanos que permitam dar conta de uma parte significativa dos casos", analisa o professor Adorno. FONTE ACIMA

"Várias quadrilhas já foram presas. E amanhã (sexta-feira) uma boa notícia. Nós vamos amanhã ter a formatura de 2.457 novos soldados. E a maior parte deles vai ficar na região metropolitana. Vamos fortalecer a Rocan (Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas), que é o policiamento com moto, que é muito rápido e tem uma presença muito forte também. Então é polícia na rua e combater o crime. Isso é uma guerra, que tem que vencer batalha todo dia", afirmou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na manhã desta quinta-feira. FONTE ACIMA }

Resumindo meu entendimento: Não existe solução, na prática. Na teoria, a polícia deveria responder a toda e qualquer ocorrência, desde gatos presos na árvore até o hitler, todos os casos sem flagrantes deveria ter um investigador civil, tipo MONK, batendo de porta em porta fazendo perguntas, investigando. O judiciário deveria receber os casos policiais sem burocracia, e deveria (SEM USAR ESSAS PALAVRAS REBUSCADAS DE GENTE VÉIA QUE NINGUÉM SABE O QUE SIGNIFICA) lavrar o caso e julgar em 3 dias, tipo Phoenix Wright. OBJECTION.

Infelizmente amigos, o crime compensa. É tão lucrativo que envolve não somente batedores de carteira e drogados, mas envolve muitas cabeças e muitos manda-chuvas, até a mais alta hierarquia da estrutura de poder político do país. Nada vai mudar, exceto talvez, que agora com a tecnologia, nós, trabalhadores honestos e tementes a Deus, talvez com mais flagrantes e melhores alarmes, fique mais difícil para o crime manter sua carinha inocente. Abraço a todos.

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